Previdência reduziu miséria em 44% no país, diz Ipea

TCU tem 139 vagas em concurso público

Concurso público com 139 vagas.

Mulher ganha menos até em áreas femininas

TRF5 mantém decisão de primeira instância sobre Banco Mercantil

TST empenha-se na reforma processual em 2005

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, acredita que 2005 poderá constituir-se em um ano de grandes avanços para a Justiça do Trabalho, não apenas pela reforma do Judiciário, mas também pela perspectiva de aprovação de iniciativas propostas na reforma processual.

Juiz breca juros exorbitantes cobrados por banco com base em duas Medidas Provisórias

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Apropriação indébita circunstanciada em razão do emprego.

Questões de Direito Civil.

Questões de Direito Civil extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Pará, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].

Imposto De Renda. Incentivo Fiscal.

Política Nacional De Informática. Empresas Nacionais

Boate e agência de eventos são condenadas a indenizar consumidor que foi barrado na entrada.

Aduz, em síntese, que em 31 de outubro de 2003 comprou ingressos para comemorar seu aniversário, com amigos e familiares, junto ao estabelecimento comercial mantido pelo primeiro réu, pagando pelos ingressos, ao segundo requerido, o valor de R$ 45,00.

Loteamento aberto. Situação que se assemelha ao loteamento fechado ou condomínio de fato.

Limites da Coisa Julgada - Fiança - Alteração não Consentida

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Ação declaratória. IPTU. Município de Londrina. Exercícios fiscais de 1999 a 2004.

Repetição do indébito tributário.

Reparo de peça que estava na garantia não pode ser cobrado

Doutrina Cível

Consulte os temas de algumas de nossas doutrinas no site www.juridweb.com.br

Cozinheira do refeitório arrastado pela lama em Brumadinho tem indenização negada por estar de férias no momento da tragédia

Os pedidos forma julgados parcialmente procedentes.

Ação de indenização. Danos morais e materiais. Cerceamento de defesa. Não caracterização.

Requisitos da responsabilidade civil médica. Presença. Cirurgia plástica estética. Obrigação de resultado. Dano estético.

Ação de reparação de danos morais e materiais.

Defeito em computador. Dano material.

Atlas da violência no Brasil - 2018

Atlas da violência no Brasil - 2018.

Congresso pressiona governo a apresentar alternativa à elevação do IOF

Parlamentares criticam o impacto da medida e buscam alternativas em projetos de decretos legislativos (PDLs)